Política de Privacidade
Última atualização: TODO_DATA_DE_PUBLICAÇÃO
1. Quem somos (controlador)
O aplicativo Biblevo é operado por TODO_RAZÃO_SOCIAL / CNPJ / ENDEREÇO (“nós”). Encarregado/contato de proteção de dados (DPO): TODO_DPO_EMAIL@example.invalid.
2. Dados que tratamos
| Dado | Origem | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|---|
| Identificador da conta Apple ou Google (sub), e-mail (pode ser um e-mail de retransmissão privada da Apple), indicação de e-mail verificado | Login com Apple / Google | Criar e autenticar sua conta | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Nome de exibição (opcional) | Apple (apenas no primeiro login) ou você | Personalizar a saudação | Execução de contrato |
| Identificador de dispositivo gerado pelo app, datas de sessão | Aplicativo | Gerenciar sessões e permitir encerrá-las | Execução de contrato; legítimo interesse (segurança) |
| Preferências (idioma, tema, tradução) | Você | Configurar o app | Execução de contrato |
| Perguntas de estudo, estudos gerados, favoritos, coleções, feedback | Você | Prestar o serviço de estudo e histórico | Execução de contrato |
| Status da assinatura (produto, vigência, identificador anônimo do cliente) | RevenueCat / App Store / Google Play | Liberar o plano Plus | Execução de contrato |
| Contadores de uso e custo de IA | Servidor | Aplicar cotas e controlar custos | Execução de contrato; legítimo interesse |
| Endereço IP e registros técnicos (logs) | Servidor | Segurança, prevenção de abuso, diagnóstico | Legítimo interesse; obrigação legal (Marco Civil, art. 15) |
Não coletamos: senha, telefone, localização, contatos, fotos, dados de pagamento (o pagamento é processado pela Apple ou pelo Google), identificadores de publicidade. Não usamos SDKs de anúncios nem vendemos dados. Não pedimos denominação religiosa.
Dado sensível: perguntas sobre fé podem revelar convicção religiosa (dado sensível, art. 5º, II, LGPD). Tratamos esse conteúdo apenas para prestar o serviço que você solicitou, não o usamos para perfilamento ou publicidade, e você pode apagá-lo a qualquer momento. TODO_ADVOGADO: confirmar base legal para dado sensível (art. 11) e necessidade de consentimento específico.
3. Inteligência artificial
Para gerar um estudo, o texto da sua pergunta e trechos bíblicos são enviados ao provedor de modelo de linguagem configurado (TODO_PROVEDOR, ex.: Anthropic, PBC — EUA). Não enviamos seu nome, e-mail ou identificadores de conta ao provedor. Não escreva dados pessoais de terceiros nas perguntas. O conteúdo gerado é revisado automaticamente para garantir que as citações correspondam ao texto bíblico, mas pode conter erros de interpretação: confira as Escrituras.
4. Compartilhamento e operadores
- Apple e Google — autenticação e cobrança das assinaturas.
- RevenueCat, Inc. (EUA) — gestão do status de assinaturas.
- Provedor de IA (ver item 3).
- Provedor de hospedagem do servidor (VPS): TODO_PROVEDOR_E_PAÍS; e destino de backups criptografados: TODO_PROVEDOR_E_PAÍS.
Algumas dessas empresas estão fora do Brasil; a transferência internacional ocorre com base em TODO_ADVOGADO (art. 33 LGPD / cláusulas-padrão).
5. Retenção
- Dados da conta e conteúdo: enquanto a conta existir.
- Após a exclusão da conta: dados apagados ou anonimizados em até 30 dias nos sistemas ativos; cópias em backups criptografados são eliminadas pelo ciclo de rotação (até 6 meses).
- Registros de acesso (IP/data/hora): 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15).
- Registros de eventos de assinatura sem dados pessoais diretos podem ser mantidos para obrigações legais e fiscais.
6. Seus direitos
Você pode: confirmar o tratamento, acessar, corrigir, exportar (portabilidade), apagar, revogar consentimento e obter informações sobre compartilhamento (art. 18 LGPD; arts. 15–22 GDPR). No app: Perfil → Privacidade para exportar dados e Perfil → Excluir conta. Também pelo e-mail SUPPORT_EMAIL_TODO@example.invalid. Você pode reclamar à ANPD (Brasil) ou à autoridade de proteção de dados do seu país.
7. Segurança
Comunicação por TLS; tokens de sessão armazenados no cofre seguro do aparelho; tokens de atualização guardados apenas como hash; banco de dados não exposto à internet; backups criptografados fora do servidor; acesso administrativo restrito.
8. Crianças
O Biblevo não é direcionado a menores de 13 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças. TODO_ADVOGADO: revisar idade mínima por país (ex.: 16 em parte da UE) e ECA Digital.
9. Alterações
Avisaremos no app sobre mudanças relevantes nesta política.